Termos de Assinatura e Pagamentos
Última atualização: 10 de março de 2026
1. Modelos de Assinatura Premium
A Obstetric Tools opera sob um modelo 'Freemium'. Oferece um nível de acesso gratuito sustentado por anúncios publicitários e uma versão 'Premium' livre de anúncios e com acesso desbloqueado a todas as ferramentas clínicas avançadas. O acesso Premium pode ser adquirido mediante: - Assinatura auto-renovável (Mensal ou Anual). - Pagamento único para obter Acesso Vitalício (Lifetime). Os preços e a moeda aplicável serão os indicados na página de compra dentro do aplicativo, determinados pela sua loja de aplicativos local.
2. Gestão de Pagamentos e Faturamento
Todos os pagamentos, faturamento e processamento de cartões de crédito são gerenciados direta e exclusivamente pela Apple (através da App Store) ou Google (através da Google Play Store). Nós não coletamos nem temos acesso à sua informação financeira, números de cartão de crédito ou detalhes de faturamento.
3. Testes Gratuitos (Free Trials)
É possível que ofereçamos assinaturas com um período de teste gratuito específico (por exemplo, 7 dias). Durante este período, não lhe será cobrado nada. No entanto, para evitar que a primeira cota de assinatura lhe seja cobrada, deve cancelar ativamente o teste gratuito pelo menos 24 horas antes do fim desse período através das configurações de assinatura do seu dispositivo.
4. Renovação Automática
Se escolher um plano de assinatura (Mensal ou Anual), este será renovado automaticamente ao finalizar cada ciclo de faturamento. Será cobrado na sua conta nas 24 horas anteriores ao final do período atual. Pode desativar a renovação automática a qualquer momento acessando as configurações da sua conta do Apple ID ou Google Play. O cancelamento da renovação automática permitir-lhe-á continuar a desfrutar do serviço Premium até que termine o ciclo atual já pago.
5. Restauração de Compras e Dispositivos
O seu status Premium está vinculado à sua conta do Apple ID ou Google Play, não ao aplicativo em si. Pode utilizar a sua assinatura em vários dispositivos desde que iniciem sessão com a mesma conta e operem sob o mesmo sistema operacional (iOS ou Android). Para sincronizar a sua compra, utilize o botão 'Restaurar Compras' disponível nas configurações do aplicativo.
6. Usuários Antigos (Direitos de Membro Fundador)
Se você adquiriu a versão paga completa da Obstetric Tools no passado (antes da nossa transição para o modelo de assinatura), a nossa integração com o RevenueCat reconhecerá o seu histórico de compra original. Ser-lhe-á concedido automaticamente um status 'Grandfathered' (Membro Fundador), proporcionando-lhe acesso vitalício a todos os recursos Premium sem custo adicional. Este benefício está estritamente sujeito às políticas de validação de recibos da Apple e do Google.
7. Política de Reembolsos
Dado que não processamos os pagamentos diretamente, não temos a capacidade técnica nem a autoridade para emitir reembolsos. Qualquer pedido de reembolso ou disputa de faturamento deve ser dirigido diretamente ao serviço de atendimento ao cliente da Apple (reportaproblem.apple.com) ou do Google Play, regendo-se pelas suas respetivas políticas de reembolso.